Um contrato de obra pública prevê a construção de uma ponte com custo estimado de R$ 5 milhões. Durante a execução, surge a necessidade de reforço estrutural não previsto no projeto básico, elevando o custo em 30%. De acordo com os princípios de orçamento público, essa alteração:

Question

A

É vedada, pois ultrapassa o limite de 25% para aditivos.

B

Exige novo processo licitatório, independentemente da justificativa.

C

Pode ser autorizada, desde que justificada por fato imprevisível e aprovada pela autoridade competente.

D

É aceitável apenas se o contratado absorver o custo adicional.

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Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [C] Pode ser autorizada, desde que justificada por fato imprevisível e aprovada pela autoridade competente.

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