lndique, dentre as alternativas abaixo, aquela que não conte...

Questões de assuntos semelhantes

• O Código Tributário Nacional, no Art. 176, estabelece que isenção ainda quando prevista em contrato:
• No tocante a exclusão do crédito tributário, considere: I. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias...
• Das alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese de isenção tributária e não de imunidade.
• Considerando que o órgão fazendário competente tenha deferido pedido de contribuinte devedor de determinado tributo já vencido para realizar o...
• Supondo que três pessoas sejam proprietárias de um imóvel em partes iguais; que uma delas tenha direito a isenção, em caráter pessoal, do IPTU; e...