Correlacione as tipologias listadas a seguir aos seus respec...
Correlacione as tipologias listadas a seguir aos seus respectivos conceitos.
1. Consistem na distribuição de recursos a determinados segmentos da sociedade ou a regiões especificas e, em geral, demandam controle social por meio de conselhos ou de outras formas de participação popular. Não implica em custos diretos (ou diretamente percebidos) para a parcela da sociedade não beneficiada.
2. Destinam-se à definição das “regras do jogo” político, em termos de estrutura e modo de acesso ao poder, bem como as formas de negociação política.
3. Tem o intuito de redistribuir renda e direitos, por meio do deslocamento de recursos das camadas mais privilegiadas financeiramente para as menos (ou economicamente ativas para inativas). Impõem perdas concretas para determinados grupos sociais e ganhos incertos para outros.
4. Normatizam o funcionamento de serviços públicos ou a oferta de recursos públicos. São concretizadas por meio de decretos, portarias, ordens e proibições. As normas produzidas podem tratar a comunidade de forma isonômica ou, por vezes, atender a interesses mais restritos.
( ) Políticas Distributivas
( ) Políticas Redistributivas
( ) Políticas Constitutivas
( ) Políticas Regulatórias
Assinale a opção que mostra corretamente a correlação, de cima para baixo.
Políticas distributivas → consistem na distribuição de recursos a determinados segmentos da sociedade ou a regiões específicas e, em geral, demandam de controle social por meio de conselhos ou de outras formas de participação popular. Não implica custos diretos (ou diretamente percebidos) à parcela da sociedade não beneficiada. O grau de conflito na arena inerente às políticas distributivas é baixo, tendo em vista que usualmente beneficiam um grande número de destinatários, emescala relativamente pequena. Proporcionam, ainda, relações de clientelismo e de troca de favores. Ex.: políticas de assistência em casos de emergências (enchentes, chuvas), oferta de remédios pela rede pública etc.
• Políticas redistributivas → têm o intuito de redistribuírem renda e direitos, por meio do deslocamento de recursos das camadas mais privilegiadas financeiramente para as menos (ou economicamente ativas para as inativas). Impõem perdas concretas para determinados grupos sociais e ganhos incertos para outros. Tendo em vista que envolve o deslocamento consciente de recursos entre camadas sociais e grupos da comunidade, a arena típica das políticas redistributivas é repleta de conflitos. Ex.: reforma agrária, isenção ou diminuição de impostos para camadas sociais menos abastadas, Bolsa-Família etc.
• Políticas regulatórias → voltam-se à normatização para o funcionamento de serviços públicos ou para a oferta de recursos públicos. São concretizadas por meio de decretos, portarias, ordens e proibições. As normas produzidas podem tratar a comunidade de forma isonômica ou, por vezes, atender interesses mais restritos. Ex.: políticas de uso do solo, plano diretor urbano, reforma tributária, além da regulamentação de atividades econômicas, tais como telecomunicações, aviação civil, distribuição energética etc.
• Políticas constitutivas (ou estruturadoras) → destinam-se à definição das “regras do jogo” político, em termos de estrutura e modo de acesso ao poder, bem como as formas de negociação política. Ex.: reforma política, definição de sistema de governo, definição do sistema eleitoral etc.
Gabarito: Letra B
Políticas Públicas:
* Constitutiva - informações que buscam constituir base para ações na solução do problema
* Distributiva - legislação específica / incentivos
ex.: distribuição de medicamentos para hipertensos, diabéticos, asmáticos etc.
* Redistributiva - alterar a concentraçao de recursos
ex.: Bolsa Família (Robin Hood - tirar dos nobres e dar aos pobres)
* Regulatória - estabelece padrão de comportamento para preservar o interesse público
Política redistributiva - Um grupo paga, outro sai ganhando.
No presente caso, a reforma agrária (redistribuição de terras). Tira do rico, dá ao pobre.
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Essa foi moleza
Políticas Distributivas: Caracterizadas por um baixo grau de conflito dos processos políticos, pois parecem somente distribuir vantagens e não acarretar custos para outros grupos. Caracterizadas por consensos e indiferença amigável. Em geral, beneficiam um grande número de destinatários, e potenciais opositores podem ser incluídos na distribuição de benefícios.
Políticas Redistributivas Caracterizadas pelo conflito, pois busca-se, de forma deliberada, o deslocamento de recursos entre camadas sociais ou entre diferentes grupos da sociedade. Nesse caso, o processo político costuma ser polarizado e envolver relações de poder sobre recursos diversos, com lideranças duradouras e pouca presença de alianças e barganhas.
Políticas Regulatórias Utilizam instrumentos normativos diversos para regular a atuação dos diferentes grupos na sociedade. Os efeitos relacionados aos custos e benefícios não são determináveis previamente, dependendo da configuração concreta das políticas. Os processos de conflito, consenso, coalizão, barganhas e concessões podem se alterar de acordo com a configuração específica das políticas.
Políticas constitutivas (estruturadoras): Políticas que determinam as regras do jogo e, assim, definem a estrutura dos processos e conflitos políticos. Estabelecem as condições gerais conforme as quais serão desenvolvidas as demais políticas públicas (distributivas, redistributivas e regulatórias). Trata da própria esfera da política e suas instituições.
FONTE: GRAN CURSOS ONLINE
(1) Políticas Distributivas -Consistem na distribuição de recursos a determinados segmentos da sociedade ou a regiões especificas e, em geral, demandam controle social por meio de conselhos ou de outras formas de participação popular. Não implica em custos diretos (ou diretamente percebidos) para a parcela da sociedade não beneficiada.
(3) Políticas Redistributivas. Tem o intuito de redistribuir renda e direitos, por meio do deslocamento de recursos das camadas mais privilegiadas financeiramente para as menos (ou economicamente ativas para inativas). Impõem perdas concretas para determinados grupos sociais e ganhos incertos para outros.
(2) Políticas Constitutivas Destinam-se à definição das “regras do jogo” político, em termos de estrutura e modo de acesso ao poder, bem como as formas de negociação política.
(4) Políticas Regulatórias Normatizam o funcionamento de serviços públicos ou a oferta de recursos públicos. São concretizadas por meio de decretos, portarias, ordens e proibições. As normas produzidas podem tratar a comunidade de forma isonômica ou, por vezes, atender a interesses mais restritos.