De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n...

Questões de assuntos semelhantes

• A Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente é um conjunto de princípios e normas que vê os adolescentes e jovens como
• Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei 8.069 de 13 de julho 1990:
• Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser levado em conta 
• Relacione as leis e as políticas públicas apresentadas a seguir, às suas respectivas definições. 1. Estatuto da Pessoa com Deficiência 2....
• A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 4º, indica...