No cenário que circunscreve o Estado Neoliberal, as política...

Vamos analisar a questão sobre as políticas sociais no contexto do Estado Neoliberal. A questão trata da relação entre políticas sociais e as estratégias neoliberais, destacando consequências como corte de gastos sociais e degradação dos serviços públicos.

O tema central aqui é a privatização induzida, uma estratégia frequentemente associada a políticas neoliberais, onde se busca promover o setor privado em detrimento do público. Nesta visão, o Estado é visto como ineficiente, e o setor privado como a solução para os problemas dos serviços públicos.

### Alternativa Correta: B - Privatização Induzida

A privatização induzida refere-se ao processo em que o Estado, intencionalmente, degrada os serviços públicos e reduz investimentos sociais para incentivar a população a procurar alternativas privadas. Esta estratégia é uma consequência direta das políticas neoliberais que promovem o mercado livre e a redução do papel do Estado na prestação de serviços.

### Análise das Alternativas Incorretas

A - Focalização: Esta alternativa refere-se à estratégia de concentrar recursos em grupos específicos que estão em maior risco ou são mais vulneráveis. Embora seja uma abordagem em políticas sociais, não está diretamente relacionada à degradação dos serviços públicos mencionados no enunciado.

C - Voluntarismo: Este conceito diz respeito à atuação de voluntários na prestação de serviços sociais, o que não está associado ao contexto de corte de gastos e degradação intencional pelo Estado.

D - Desregulamentação dos direitos sociais: Embora a desregulamentação possa ser uma característica de políticas neoliberais, a questão específica é sobre a consequência de corte de gastos, que é a privatização induzida.

E - Ajuste Fiscal: O ajuste fiscal refere-se a medidas para equilibrar as contas públicas, geralmente com cortes de gastos, mas a questão destaca a privatização como consequência principal, e não o ajuste fiscal em si.

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Sobre o Financiamento das Políticas Sociais no Brasil

Elaine Rossetti Behring-

A Saúde tem sido a política mais atingida pela lógica de ajuste fiscal que ainda prevalece no Estado brasileiro, com seu orçamento estagnado ou em linha descendente, com o que esta política vem vivendo um verdadeiro processo de privatização induzida, a exemplo da implantação das Organizações Sociais (OS) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A Previdência Social sofre injunções da lógica do mercado de trabalho, onde houve crescimento da formalização do emprego, mas, de uma maneira geral, seu orçamento permanece pouco oscilante.

GABARITO B

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