Conforme o art. 312 do Código Penal, o crime de peculato oc...

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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |

Q3355522 Direito Penal

Conforme o art. 312 do Código Penal, o crime de peculato ocorre quando o agente público:

Se apropria de qualquer bem público ou privado em virtude de interesse pessoal.

Se apropria de valor ou bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

Subtrai bem móvel alheio com o uso de arma, atuando como agente público.

Solicita vantagem indevida, prometendo influenciar ato administrativo.

Desvia recurso orçamentário de uma secretaria pública para outra, sem dolo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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