Em caso de ocorrência de acidente fatal, descrita na NR 18,...
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A alternativa correta é a D: isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial e pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. []
Justificativa segundo a NR 18
De acordo com o item 18.16.23 da (e historicamente no antigo item 18.31), as medidas obrigatórias imediatas em caso de acidente fatal em canteiros de obras são:
- Comunicação imediata: Comunicar por escrito ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho (que por sua vez repassa ao sindicato).
- Isolamento rigoroso: Isolar a área afetada mantendo o cenário intacto para que a perícia da autoridade policial e dos auditores fiscais do trabalho possa ser realizada adequadamente.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- A está incorreta: A liberação oficial do local pelo órgão competente tem o prazo máximo de até 72 horas, e não 24 horas.
- B está incorreta: Quem deve repassar as informações ao sindicato da categoria profissional é o órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, e não a segurança pública.
- C está incorreta: Embora os setores não relacionados possam vir a continuar as atividades após a análise de riscos, o texto da norma não prevê essa autorização automática e genérica de "paralisar somente o local" sem o critério técnico e legal de isolamento e avaliação prévia.
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