A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na disc...

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Q3875388 Meio Ambiente
A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na discrepância entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) setorial e a melhoria da qualidade de vida local rurícola. Acerca desse tema no licenciamento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.
(__) A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.
(__) As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.
(__) A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar, em cada assertiva, a aderência aos conceitos de PIB verde, coeficiente de Gini, externalidades negativas e alcance da Lei 12.529/2011.

Tema central: Indicadores e licenciamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a 1ª assertiva como falsa e a 2ª como verdadeira. O confronto conceitual mostra o oposto: a 1ª descreve corretamente a lógica do PIB verde, e a 2ª erra no significado de Gini próximo de zero e na conclusão normativa apresentada.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde à sequência V, F, V, F. A 1ª assertiva está correta ao definir o PIB verde como ajuste do produto pelos custos de exaustão dos recursos naturais e degradação ambiental. A 2ª está errada porque Gini próximo de zero indica maior igualdade, e não sustenta a conclusão apresentada. A 3ª está correta porque externalidades negativas ambientais não entram como dedução no PIB convencional. A 4ª está errada porque a Lei 12.529/2011 trata de defesa da concorrência e não impõe aprovação de empreendimento pelo IBAMA com base em aumento de PIB.
C
Errada
Está errada porque trata a 1ª assertiva como falsa e a 4ª como verdadeira. A 1ª está correta ao afirmar que o PIB verde desconta custos ambientais; a 4ª está incorreta porque a Lei 12.529/2011 não impõe aprovação de licenciamento ambiental com base em aumento de PIB.
D
Errada
Está errada porque considera verdadeiras todas as assertivas, mas a 2ª e a 4ª são incompatíveis com os conceitos cobrados. Gini próximo de zero indica maior igualdade, não um problema a ser 'corrigido', e a Lei 12.529/2011 não vincula o IBAMA a aprovar empreendimentos por ganho econômico.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões conceituais reais: tomar Gini próximo de zero como sinal de desigualdade, supor que o PIB convencional já desconta danos ambientais e misturar defesa da concorrência com licenciamento ambiental do IBAMA.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão misturar crescimento econômico e sustentabilidade, verifique se o indicador citado incorpora ou não custos ambientais.
  • Em assertivas com Coeficiente de Gini, confira primeiro o sentido da escala: valores próximos de zero indicam maior igualdade.
  • Se a alternativa invocar uma lei específica, confirme se o objeto da norma corresponde ao efeito jurídico afirmado.
  • Em itens sobre PIB convencional, trate externalidades negativas ambientais como custos sociais que não aparecem automaticamente como dedução.

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