O território não é apenas um suporte físico para empreendim...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
IBAMA
Prova:
Instituto Access - 2026 - IBAMA - Engenheiro Florestal |
Q3875381
Meio Ambiente
O território não é apenas um suporte físico para empreendimentos, mas um espaço de relações de poder e identidades em disputa no licenciamento ambiental federal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A multiescalaridade do território implica que o planejamento ambiental deve articular as demandas locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento nacional, reconhecendo a sobreposição de territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__) A vocação do solo, no contexto do ordenamento territorial, é uma característica puramente geológica e imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de preservação ambiental.
(__) A "desterritorialização" causada por grandes obras de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de pertencimento e das estratégias de sobrevivência vinculadas ao ecossistema local.
(__) O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__) A multiescalaridade do território implica que o planejamento ambiental deve articular as demandas locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento nacional, reconhecendo a sobreposição de territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__) A vocação do solo, no contexto do ordenamento territorial, é uma característica puramente geológica e imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de preservação ambiental.
(__) A "desterritorialização" causada por grandes obras de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de pertencimento e das estratégias de sobrevivência vinculadas ao ecossistema local.
(__) O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer, em termos conceituais, quais assertivas invertiam ou mantinham corretamente os núcleos de território, desterritorialização e ZEE. A combinação desses juízos leva à sequência V, F, V, F, que corresponde à alternativa D.
Tema central: Território e licenciamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque depende de considerar a 1ª assertiva falsa e a 4ª verdadeira. Isso contraria os conceitos cobrados: a 1ª está alinhada à multiescalaridade do território e à sobreposição de territorialidades, enquanto a 4ª erra ao afirmar que o ZEE é desprovido de força normativa e pode ser ignorado pelo IBAMA.
B
Errada
Está errada porque trata todas as assertivas como verdadeiras, mas a 2ª e a 4ª contêm erros concretos. Na 2ª, há dupla incorreção: reduzir a vocação do solo a característica puramente geológica e imutável e afirmar vedação ao Plano Diretor para alterar zoneamento em favor da preservação ambiental. Na 4ª, é incorreto dizer que o ZEE não tem força normativa e pode ser livremente ignorado.
C
Errada
Está errada porque, embora acerte a 2ª como falsa e a 3ª como verdadeira, erra a 1ª e a 4ª. A 1ª é verdadeira por corresponder à visão territorial multiescalar; a 4ª é falsa porque o ZEE não pode ser tratado como instrumento meramente consultivo e irrelevante para o licenciamento.
D
Certa
A alternativa D está certa porque reflete a valoração conceitual correta das assertivas. A 1ª é verdadeira, pois a abordagem territorial adotada no planejamento ambiental admite múltiplas escalas e a coexistência de territorialidades distintas no mesmo espaço. A 2ª é falsa, porque a vocação do solo não pode ser reduzida a dado puramente geológico e imutável, e o Plano Diretor pode disciplinar ou alterar zoneamentos também para proteção ambiental. A 3ª é verdadeira, já que desterritorialização não se limita à remoção física, abrangendo também ruptura de pertencimento, vínculos sociais e estratégias de sobrevivência ligadas ao ecossistema local. A 4ª é falsa, porque é incorreto tratar o ZEE como mero instrumento desprovido de força normativa e cujas diretrizes poderiam ser simplesmente ignoradas no licenciamento.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tomar conceitos complexos de modo reduzido: tratar vocação do solo como atributo natural imutável, desterritorialização como simples remoção física e ZEE como recomendação sem densidade normativa.
Dica para questões semelhantes
- Em assertivas sobre território, verifique se o texto reconhece múltiplas escalas e sobreposição de territorialidades.
- Desconfie de formulações absolutas como "puramente", "imutável", "vedado" e "pode ser ignorado".
- Em desterritorialização, confira se a análise vai além do deslocamento físico e alcança pertencimento, vínculos sociais e meios de vida.
- Ao avaliar o ZEE no licenciamento, não o reduza a peça meramente decorativa ou sem relevância normativa para decisões públicas.
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