Em seu CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, em seu Art. 6º, incisos VII e VIII, a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, consideram-se

Question

INSTRUÇÃO: A questão refere-se à Lei n. 14.133/2021.  Em seu CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, em seu Art. 6º, incisos VII e VIII, a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, consideram-se Alternativa A: contratado: pessoa física ou jurídica integrante da Administração Pública
responsável pela contratação e contratante: pessoa jurídica, ou consórcio
de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração. Ou Alternativa B: contratado: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação e contratante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração. Ou Alternativa C: contratante: pessoa física ou jurídica integrante da Administração Pública
responsável pela contratação e contratado: pessoa jurídica, ou consórcio
de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração; Ou Alternativa D: contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação e contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

Fundação Mariana Resende Costa · Accepted Answer

Alternativa [D] contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação e contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

Em seu CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, em seu Art. 6º, inciso...

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