Ao analisar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, Matheus, servidor público no âmbito
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concluiu que a
administração interna dos cartórios deverá observar os princípios
da legalidade e da eficiência e será organizada segundo o padrão
do processamento integrado em equipes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é
correto afirmar que a administração interna dos cartórios será
exercida pelo:

Question

Ao analisar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça 
do Estado do Rio de Janeiro, Matheus, servidor público no âmbito 
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concluiu que a 
administração interna dos cartórios deverá observar os princípios 
da legalidade e da eficiência e será organizada segundo o padrão 
do processamento integrado em equipes. 
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas 
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é 
correto afirmar que a administração interna dos cartórios será 
exercida pelo:  Alternativa A: juiz de direito em exercício na vara, sob a supervisão da 
Corregedoria Geral da Justiça;  Ou Alternativa B: juiz de direito em exercício na vara, sob a supervisão da 
Presidência do Tribunal;  Ou Alternativa C: oficial de justiça, sob a supervisão do juiz de direito em 
exercício na vara;  Ou Alternativa D: chefe de serventia, sob a supervisão do juiz de direito em 
exercício na vara;  Ou Alternativa E: chefe de serventia, sob a supervisão da Corregedoria Geral da 
Justiça.

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Alternativa [D] chefe de serventia, sob a supervisão do juiz de direito em 
exercício na vara;  Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial, capítulo da administração interna dos cartórios: “A administração interna dos cartórios deverá observar os princípios da legalidade e da eficiência e será organizada segundo o padrão do processamento integrado em equipes, sendo exercida pelo chefe de serventia, sob a supervisão do juiz de direito em exercício na vara.” A alternativa D corresponde exatamente a esse comando normativo.Tema central: Administração interna dos cartóriosAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque desloca a titularidade da administração interna para o juiz de direito em exercício na vara. Pelo Código de Normas, o juiz supervisiona, mas não exerce essa administração; quem a exerce é o chefe de serventia.BErradaEstá incorreta por dois motivos jurídicos expressos no dispositivo: a administração interna não é exercida pelo juiz de direito em exercício na vara, e a supervisão não é atribuída à Presidência do Tribunal. A norma fixa exercício pelo chefe de serventia e supervisão pelo juiz da vara.CErradaEstá incorreta porque o oficial de justiça não é o agente indicado pela norma para exercer a administração interna dos cartórios. Não há, no dispositivo usado para resolver a questão, previsão dessa atribuição ao oficial de justiça.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz exatamente a distribuição funcional prevista no Código de Normas: o exercício da administração interna dos cartórios é atribuído ao chefe de serventia, enquanto a supervisão imediata dessa atividade cabe ao juiz de direito em exercício na vara. O acerto da alternativa decorre da correspondência literal com o dispositivo normativo decisivo.EErradaEstá incorreta porque, embora acerte o agente que exerce a administração interna, erra a autoridade supervisora. O Código de Normas estabelece supervisão pelo juiz de direito em exercício na vara, e não pela Corregedoria Geral da Justiça, no dispositivo decisivo da questão.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre quem exerce a administração interna e quem apenas a supervisiona, além da confusão entre a supervisão imediata do juiz da vara e as funções institucionais mais amplas da Corregedoria Geral da Justiça.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer dois polos funcionais, separe sempre quem exerce a atividade e quem a supervisiona.Em normas de organização cartorária, resolva pela atribuição expressa do cargo, sem substituir o agente previsto por autoridade hierarquicamente superior.Se a alternativa mencionar Corregedoria ou Presidência, confira se o dispositivo realmente lhes atribui a supervisão imediata daquela atividade específica.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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