No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta.

Question

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
 é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento formal das normas, independentemente
da finalidade ou do impacto social da decisão. Ou Alternativa B: A moral administrativa limita-se a costumes
individuais do servidor, sendo irrelevante para
decisões institucionais de caráter técnico. Ou Alternativa C: A distinção entre ética e moral impede que valores
abstratos influenciem decisões administrativas
concretas. Ou Alternativa D: A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata. Gabarito: DFundamento decisivo: A ausência de vantagem pessoal direta não afasta o juízo ético quando a conduta compromete a finalidade pública.Tema central: Ética e moral administrativaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a ética ao cumprimento formal das normas e desconsidera a finalidade e o impacto da decisão. A base afirma expressamente que, no serviço público, a avaliação ética não se esgota na legalidade formal.BErradaEstá errada porque trata a moral administrativa como se fosse apenas um conjunto de costumes individuais privados do servidor e, por isso, irrelevante para decisões institucionais. Isso contraria o caso, que exige justamente valoração da conduta no plano institucional.CErradaEstá errada porque afirma que a distinção entre ética e moral impediria a influência de valores em decisões concretas. O critério correto é o oposto: essa distinção reforça o papel da ética na orientação da ação administrativa por princípios e valores.DCertaA alternativa D está correta porque expressa o núcleo conceitual exigido: ética não se reduz à obediência formal a regras nem depende da existência de ganho pessoal imediato para haver problema relevante. No serviço público, ela opera como reflexão crítica sobre os valores e princípios que devem orientar a conduta administrativa, especialmente quando a decisão compromete a finalidade pública e os valores institucionais mencionados no caso.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi supor que, sem vantagem pessoal direta ou sem violação formal imediata, não haveria problema ético relevante na decisão administrativa.Dica para questões semelhantesEm questões sobre serviço público, ética costuma aparecer como parâmetro crítico de decisão, e não como simples cumprimento mecânico de regra.

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é i...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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