Interpretação do Enunciado:

A questão trata da segurança dos veículos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel, especificamente sobre quem tem competência legal para realizar a inspeção desses veículos e equipamentos. O tema integra o conteúdo de equipamentos obrigatórios, requisitos e certificação exigidos pelo regulamento de trânsito e normas especializadas.

Legislação Aplicável:

O assunto encontra fundamento principal na Resolução ANTT nº 5.998/2022, especialmente no art. 11:
"Art. 11. Os veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados - OIA acreditados pelo Inmetro (...)."
Complementa a Portaria Inmetro nº 457/2008, art. 3º, exigindo que a inspeção siga o regulamento do Inmetro e seja feita por organismos devidamente acreditados.

Explicação do Tema:

Para garantir máxima segurança no transporte de cargas perigosas, o Inmetro só reconhece inspeções feitas por organismos que passaram por um processo rigoroso, chamado de acreditação. Somente assim é possível garantir que os veículos atendem a normas técnicas rígidas e estão aptos a transportar tais produtos, protegendo vidas e o meio ambiente.

Exemplo Prático:

Imagine uma transportadora que adquiriu um novo caminhão-tanque para transportar combustíveis. Antes de começar a operar, o caminhão deve ser inspecionado por um Organismo de Inspeção Acreditado pelo Inmetro. Somente após ser aprovado é que poderá circular legalmente.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C) acreditados está correta porque somente organismos de inspeção que foram acreditados pelo Inmetro possuem autorização legal para realizar a inspeção desses veículos, conforme dispõem expressamente a Resolução ANTT e a Portaria Inmetro já citadas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A) confiados: Não tem previsão legal ou técnica; esse termo não possui validade jurídica para a função de inspeção.
• B) abreviados: Termo sem relação alguma com inspeção veicular; é um erro de vocabulário.
• D) credenciados: Pode confundir, pois nem todo credenciamento significa que o organismo passou pelo rigoroso processo de acreditação exigido pelo Inmetro. Pegadinha clássica!

Dica de Prova:

Sempre que a banca pedir sobre fiscalização ou certificação do Inmetro, acreditação é o termo técnico e correto. Fique atento a pegadinhas com palavras parecidas!

Doutrina Aplicável:

Paulo E. Marques e Edison Salvador destacam que "a inspeção apenas é válida se feita por organismos acreditados, conforme os rígidos padrões do Inmetro, assegurando a segurança e a confiabilidade do transporte de produtos perigosos."

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ACREDITADOS

so pra acanlhar as estatisticas do caba!

II - os veículos e os equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados

II - os veículos e os equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados - OIA ..