De acordo com o Código de Processo Civil, incumbe ao réu, a...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Residente Jurídico |

Q4225487 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar as matérias preliminares, dentre as quais o juiz conhecerá de ofício, EXCETO

a inexistência ou nulidade da citação e incompetência absoluta.

a perempção e a litispendência.

a incorreção do valor da causa e a inépcia da petição inicial.

a convenção de arbitragem e a incompetência relativa.

a coisa julgada e a conexão.

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