Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Residente Jurídico |

Q4225478 Direito Civil

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Referida garantia não subsiste se a aquisição for realizada em hasta pública.

É vedado às partes reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Subsiste para o alienante a evicção, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada e haja dolo do adquirente.

Não se admite a evicção parcial.

Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

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