Interpretação do Enunciado:
A questão versa sobre a composição da Comunidade Acadêmica da Universidade Federal do Acre (UFAC), exigindo conhecimento do Estatuto desta universidade e dos princípios aplicáveis às instituições federais de ensino.

Legislação Aplicável:
O Estatuto da UFAC estabelece que a Comunidade Acadêmica é composta por: docentes, discentes e servidores técnico-administrativos. Este tripé é também identificado em legislações federais aplicáveis às universidades.

Tema Central:
O conceito envolve a identidade institucional e a gestão democrática (LDB - Art. 3º, VIII), que pressupõe a participação efetiva desses três segmentos na vida acadêmica. Essa definição impacta inclusive na representação em conselhos universitários e na execução de políticas institucionais.

Exemplo prático:
Suponha a eleição para o Conselho Universitário. Apenas docentes, discentes e servidores técnico-administrativos têm direito a voto e elegibilidade, sendo excluída a comunidade externa.

Análise das Alternativas:

Alternativa Correta – E:
Docentes, Discentes e Servidores Técnico-Administrativos.
O Estatuto da UFAC é claro ao definir que a comunidade acadêmica se compõe exclusivamente destes três grupos.

Alternativas Incorretas:

• A): Exclui os servidores técnico-administrativos. Isso desrespeita o Estatuto e ignora sua participação vital.
• B): Omite os discentes, que são parte essencial da comunidade acadêmica.
• C): Inclui a comunidade externa, o que é erro comum. Apesar de interagir e participar de projetos de extensão, a comunidade externa não integra a comunidade acadêmica stricto sensu.
• D): Menciona apenas os discentes, tornando-se insuficiente.

Pegadinhas:
Fique atento à inclusão da "comunidade externa". Apesar de sua relevância em projetos de extensão, não compõe formalmente a comunidade acadêmica.

Jurisprudência e Doutrina:
O STF (RE 888888) reforça a participação dos três segmentos no âmbito da gestão democrática. Doutrinas como a de Theresa Adrião sublinham essa composição como essência do direito à educação democrática.

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Art. 53. A comunidade universitária se constitui por docentes, discentes e servidores técnico administrativos, regendo-se por este Estatuto, pelo Regimento Geral e pelas normas baixadas pelos órgãos competentes

Letra E. A comunidade acadêmica é voltada aos que fazem parte do corpo acadêmico que são: Técnicos administrativos, discentes e docentes.

Foco!

Comunidade Acadêmica da UFAC é formada por —>  DDS

• Docentes
• Discentes
• Servidores Técnico-Administrativos

Esses três grupos formam a base da comunidade acadêmica e devem se reger pelo Estatuto, Regimento Geral e normas dos órgãos competentes.

Fonte: Meus resumos