Silvana recentemente assumiu o cargo de Analista de Gestão d...

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Q897218

Ano: 2013 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Administrador |

Q897218 Legislação Federal

Silvana recentemente assumiu o cargo de Analista de Gestão de Pessoas na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida de uma determinada organização pública federal, sendo designada para responder pelas seguintes atribuições: planejamento, execução e avaliação das ações de saúde e segurança no trabalho. A Coordenadora do setor de Saúde e Qualidade de Vida recomendou a Silvana que analise com atenção o Decreto nº 6.833/2009, que institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) e outras providências.
Assinale a alternativa correta sobre a análise que Silvana deve fazer do Decreto nº 6.833/2009:

O Decreto nº 6.833/2009 institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.

A força de trabalho do SIASS será formada exclusivamente por servidores estaduais, municipais e federais, ficando vedadas a terceirização de mão-de-obra e a contratação de pessoal por tempo determinado.

O SIASS visa a aprovar regras e procedimentos para a publicação das informações pessoais sobre a saúde dos servidores.

O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com o Decreto nº 6.833/2009 é considerada assistência à saúde, a ação médica ou odontológica com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.

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