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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Residente Jurídico |
Q4225458
Direito Penal
Carlos estava em um terminal rodoviário
aguardando sua bagagem. Ao perceber uma mala
de cor, tamanho e modelo idênticos à sua,
retirou-a do local e deixou o terminal, acreditando
se tratar de seu próprio pertence. Pouco depois, ao
abrir a mala, constatou que os objetos em seu
interior pertenciam a terceiro, ocasião em que
comunicou imediatamente o ocorrido à
administração do terminal. Considerando as
disposições do Código Penal sobre o erro, é
correto afirmar que Carlos