Durante fiscalização realizada em uma propriedade rural, o ...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Fiscal Ambiental |
Q4294051
Direito Ambiental
Durante fiscalização realizada em uma propriedade
rural, o Fiscal Ambiental constatou a supressão de
vegetação nativa sem a apresentação de autorização
expedida pelo órgão ambiental competente. Além da
remoção da cobertura vegetal, observou movimentação de
solo em área sensível, com risco de processos erosivos e
assoreamento de um córrego localizado nas proximidades.
O proprietário informou desconhecer a necessidade de
autorização para a realização da intervenção.
Nessa situação, a atuação do Fiscal Ambiental deve
observar os princípios da legalidade, da prevenção e do
exercício do poder de polícia administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.