O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o documento que define a identidade da escola e as diretrizes para sua ação educativa, sendo uma exigência legal da LDB (Lei nº 9.394/96). Ele é "Político" por definir a função social da escola e seu compromisso com a formação da cidadania, e "Pedagógico" por detalhar as concepções de ensino, aprendizagem, currículo e avaliação. Segundo autores como Libâneo, sua construção deve ser um processo coletivo e participativo, envolvendo toda a comunidade escolar, e seu foco principal deve ser a garantia da qualidade do processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento pleno dos educandos. Assinale a alternativa que descreve corretamente os fundamentos do PPP.