A Lei nº 5.991/1973 instituiu o marco regulatório para o co...
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Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Farmacêutico |
Q4300411
Farmácia
A Lei nº 5.991/1973 instituiu o marco regulatório para o
controle sanitário sobre o comércio de produtos
farmacêuticos no Brasil. No seu artigo 4º, a legislação
adota conceitos específicos e padronizados para guiar as
ações de fiscalização sanitária federal, estadual e
municipal, diferenciando as naturezas dos insumos e as
finalidades operacionais de cada estabelecimento.
Analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos e definições regulamentados pela referida lei.
I. Droga é definida legalmente como toda substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.
II. Medicamento consiste no produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
III. Dispensário de medicamentos caracteriza-se como o estabelecimento comercial destinado à dispensação de especialidades farmacêuticas de qualquer natureza, com fins lucrativos e voltado ao atendimento do público geral.
IV. Correlato é a substância, produto, aparelho ou acessório cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos, compreendendo cosméticos, perfumes e produtos dietéticos.
Estão CORRETAS:
Analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos e definições regulamentados pela referida lei.
I. Droga é definida legalmente como toda substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.
II. Medicamento consiste no produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
III. Dispensário de medicamentos caracteriza-se como o estabelecimento comercial destinado à dispensação de especialidades farmacêuticas de qualquer natureza, com fins lucrativos e voltado ao atendimento do público geral.
IV. Correlato é a substância, produto, aparelho ou acessório cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos, compreendendo cosméticos, perfumes e produtos dietéticos.
Estão CORRETAS: