Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato ...
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Q4349494
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato
firmado com a instituição financeira CAPOR cumulada com
indenizatória por danos morais e materiais. Alega que não
celebrou o empréstimo pelo qual fora negativada. Em
contestação, o banco traz sua via do contrato, assinado
eletronicamente pela autora. Em réplica, a autora,
genericamente, insiste em não ter celebrado o contrato e chama
atenção para o fato de que a autenticação se deu fora da matriz
ICP-Brasil. O juízo, no saneador, inverte o ônus da prova e intima
a ré a completar a instrução. Mas ela declina da oportunidade e
pede o julgamento antecipado.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a sentença deverá julgar:
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a sentença deverá julgar: