Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato ...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349494 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato firmado com a instituição financeira CAPOR cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Alega que não celebrou o empréstimo pelo qual fora negativada. Em contestação, o banco traz sua via do contrato, assinado eletronicamente pela autora. Em réplica, a autora, genericamente, insiste em não ter celebrado o contrato e chama atenção para o fato de que a autenticação se deu fora da matriz ICP-Brasil. O juízo, no saneador, inverte o ônus da prova e intima a ré a completar a instrução. Mas ela declina da oportunidade e pede o julgamento antecipado. 
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a sentença deverá julgar: 
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