O Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE (Lei nº 11.947, de 16/6/2009), dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar e está
regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº
06, de 08/05/2020. Acerca desta política pública,
assinale a alternativa INCORRETA:

Question

O Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE (Lei nº 11.947, de 16/6/2009), dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar e está
regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº
06, de 08/05/2020. Acerca desta política pública,
assinale a alternativa INCORRETA: Alternativa A: O cálculo do valor total de repasse aos municípios
considera o número de alunos matriculados segundo o
Censo escolar, a quantidade de dias letivos e o valor per
capita definido. Ou Alternativa B: No mínimo, 30% do valor dos recursos federais do
PNAE repassados pelo FNDE devem ser investidos na
compra direta de produtos da agricultura familiar. Ou Alternativa C: O PNAE contempla todos os estudantes de todas as
etapas e modalidades da educação básica nas redes
municipal, distrital, estadual e federal, com exceção da
educação de jovens e adultos (EJA) em período
noturno. Ou Alternativa D: O valor per capita por estudante da educação básica
de escola localizada em áreas indígenas e quilombolas é
maior que o de escolas em zonas urbanas ou rurais.

Itame Consultoria e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O PNAE contempla todos os estudantes de todas as
etapas e modalidades da educação básica nas redes
municipal, distrital, estadual e federal, com exceção da
educação de jovens e adultos (EJA) em período
noturno.

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei nº 1...

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