O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 41...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia |
Q2101358
Psicologia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 41,
denota que “a adoção atribui condição de filho ao adotado
com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios,
desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo
os impedimentos matrimoniais”; e no Art. 46, de que “ela
será precedida de estágio de convivência com a criança ou
adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar,
observadas as peculiaridades do caso”. Além destes, o ECA
prevê o estudo psicossocial, o qual requer atuação de equipe
interprofissional e acompanhamento psicológico. O objetivo
essencial do acompanhamento psicológico é
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