Sobre a Constituição de 1988, marque a opção verdadeira.

Para resolver a questão, é importante compreender que ela aborda os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente os artigos que tratam dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A alternativa C é a correta. O Artigo 3º da Constituição Federal de 1988 estabelece os objetivos fundamentais da República, e um deles é "erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais". Este artigo reflete o compromisso da Constituição em promover justiça social e equidade, sendo um dos pilares na construção de uma sociedade mais justa.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - A afirmação de que o Artigo 1º estabelece o monopartidarismo como modelo é incorreta. Na verdade, o Artigo 1º da Constituição de 1988 define a República Federativa do Brasil como um Estado democrático de direito, e não faz menção a monopartidarismo. Pelo contrário, a pluralidade de partidos é uma característica da democracia brasileira.

B - O Artigo 2º da Constituição não coloca o Judiciário como mais importante que os outros poderes da União. Na verdade, ele estabelece a independência e harmonia entre os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, sem hierarquia entre eles. Essa estrutura é essencial para o equilíbrio e funcionamento da democracia.

D - A alternativa que afirma que os direitos humanos não são estabelecidos como princípios na Constituição é incorreta. Os direitos humanos são fundamentais e perpassam toda a Constituição, sendo destacados nos princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, além de serem expressos na ordem social e econômica.

Compreender estes princípios é crucial para interpretar corretamente as questões de concursos sobre a Constituição. Eles garantem a base da organização política e social do Brasil, assegurando direitos e deveres para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

...

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

...

ALTERNATIVA CORETA: C- Erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade é um dos elementos da constituição identificados no Artigo 3º.

Macete dos Objetivos Fundamentais: CON - GA - ERRA - PRO.

CF/ 88 - Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Avante até vencer!