Isabele tem 5 anos de idade. Representada por sua mãe, Maria...
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Q4349483
Direito Civil
Isabele tem 5 anos de idade. Representada por sua mãe, Maria,
ela propôs ação de fixação de alimentos em face de Jorge, pai da
criança, após 2 anos do fim do casamento. A inicial indica que
Maria é renomada cirurgiã plástica e que a criança não
necessitaria de alimentos provisórios; contudo, pretendeu a
realização da quebra do sigilo bancário de Jorge, como forma de
avaliar a real capacidade econômica do genitor, por afirmar que
Jorge, embora não possua relação de trabalho, ostenta vida de
luxos nas redes sociais e deixou de depositar os alimentos
estabelecidos extrajudicialmente sob o argumento de estar em
crise financeira. Em contestação, Jorge apresentou carteira de
trabalho sem anotações, reiterando a alegação de crise financeira
e, ainda, solicitou a rejeição do pedido de quebra do sigilo
bancário, aduzindo que esta somente seria possível se houvesse
demonstração da prática de crimes, sem demonstrar outro meio
de comprovação de renda.
Com base no cenário apresentado, bem como nas disposições legais e jurisprudenciais sobre o tema, é correto afirmar que, ao analisar os pedidos durante o curso processual, o juiz deverá:
Com base no cenário apresentado, bem como nas disposições legais e jurisprudenciais sobre o tema, é correto afirmar que, ao analisar os pedidos durante o curso processual, o juiz deverá: