Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda o princípio da autonomia do paciente em situações de risco iminente, especialmente no contexto do consentimento livre e esclarecido para procedimentos invasivos. É fundamental ao profissional de enfermagem agir de acordo com ética e legislação, respeitando a decisão do paciente lúcido, mesmo diante de riscos.

Resumo teórico: O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017) estabelece que o paciente tem direito à autonomia, devendo receber informações claras sobre procedimentos, riscos, benefícios e alternativas, podendo aceitar ou recusar qualquer intervenção. O respeito à vontade do paciente lúcido é um princípio fundamental, inclusive em casos graves, salvo quando há incapacidade de decisão.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A descreve corretamente o procedimento ético: informar o paciente adequadamente, garantir a decisão livre, documentar a recusa no prontuário e comunicar a equipe. Estes passos respeitam tanto a autonomia quanto a responsabilidade legal da enfermagem, conforme preconizam o COFEN e a Lei 8.080/1990 (SUS). Somente assim o cuidado será ético e seguro.

Análise das alternativas incorretas:

B: Errada ao sugerir declarar incompetência do paciente sem critério técnico e transferir responsabilidade jurídica à equipe, o que fere a ética e o processo adequado de avaliação de capacidade.

C: Incorreta ao propor que, mesmo lúcido, o paciente possa ter sua decisão suplantada por familiar e que a urgência justifica ignorar a autonomia – o que é vedado, salvo risco de morte iminente sem possibilidade de esclarecimento.

D: Errada ao indicar que a recusa do termo implica incapacidade jurídica automática e permite intervenção compulsória, sem respaldo legal ou ético.

Dica de interpretação: Em questões sobre ética, busque sempre pela alternativa que enfatize respeito à autonomia do paciente, clareza na comunicação e registro formal das decisões. Desconfie de respostas que deleguem decisões sem critérios ou ignorem direitos do paciente.

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