Um Município promoveu uma campanha de valorização da cultura brasileira e
organizou diversas apresentações artísticas em espaços públicos. Entretanto, não foram incluídas
manifestações culturais de matriz africana, apesar de grupos culturais locais terem solicitado
participação no evento. Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar
que:

Question

Um Município promoveu uma campanha de valorização da cultura brasileira e 
organizou diversas apresentações artísticas em espaços públicos. Entretanto, não foram incluídas 
manifestações culturais de matriz africana, apesar de grupos culturais locais terem solicitado 
participação no evento. Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar 
que:  Alternativa A: A conduta do Município é compatível com a legislação, pois a participação de manifestações 
culturais de matriz africana depende exclusivamente da conveniência administrativa.  Ou Alternativa B: O Estatuto assegura o direito à preservação e à proteção das manifestações culturais da população 
negra, cabendo ao Poder Público adotar medidas para valorizá-las e difundi-las.  Ou Alternativa C: A proteção às manifestações culturais de matriz africana restringe-se aos bens tombados pelo 
patrimônio histórico.  Ou Alternativa D: A promoção de manifestações culturais da população negra constitui atribuição exclusiva da União, 
não alcançando Estados e Municípios.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] O Estatuto assegura o direito à preservação e à proteção das manifestações culturais da população 
negra, cabendo ao Poder Público adotar medidas para valorizá-las e difundi-las.

Um Município promoveu uma campanha de valorização da cultura...

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