As alternativas abaixo representam formas de violências
contra a mulher, EXCETO:

Question

As alternativas abaixo representam formas de violências 
contra a mulher, EXCETO:  Alternativa A:  Violência Patrimonial, Violência Sexual.  Ou Alternativa B: Violência Moral, Violência Parental.  Ou Alternativa C: Violência Física, Violência Patrimonial.  Ou Alternativa D: Violência Sexual, Violência Psicológica.

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Alternativa [B] Violência Moral, Violência Parental.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 11.340/2006, art. 7º, caput: “Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:”; inciso V: “V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.” Interpretada a questão como cobrança das denominações legais, B é a exceção porque reúne violência moral, expressamente prevista, e violência parental, denominação ausente do artigo.Tema central: Modalidades legais de violênciaAnálise das alternativasAErradaNão atende ao comando de assinalar a exceção: ambas as denominações estão expressamente previstas no art. 7º da Lei nº 11.340/2006, cujos trechos iniciais são “IV - a violência patrimonial,” e “III - a violência sexual,”.BCertaNa alternativa B, é a expressão “violência parental” que sustenta a exceção, por não corresponder a uma denominação expressa no art. 7º. Como o caput emprega “entre outras”, essa ausência não permite concluir que violências ocorridas em relações parentais estejam necessariamente fora da proteção legal.CErradaNão apresenta denominação estranha ao dispositivo: o art. 7º da Lei nº 11.340/2006 prevê expressamente, nos trechos iniciais dos incisos correspondentes, “I - a violência física,” e “IV - a violência patrimonial,”. Portanto, nenhuma das duas expressões caracteriza a exceção solicitada.DErradaAs duas modalidades são expressamente denominadas no art. 7º da Lei nº 11.340/2006, nos trechos iniciais “III - a violência sexual,” e “II - a violência psicológica,”. Por isso, a alternativa não atende ao comando de identificar a exceção.Pegadinha da questãoO comando pede a exceção, mas B mistura uma modalidade expressamente prevista, a violência moral, com uma denominação ausente do artigo, a violência parental. Apenas esta última expressão sustenta o gabarito.Dica para questões semelhantesConfira separadamente cada modalidade quando a alternativa reunir duas expressões: uma delas pode estar prevista e a outra não.Distinga ausência de denominação expressa de exclusão da proteção legal: a expressão “entre outras” indica enumeração exemplificativa.Nesta questão, utilize o critério da nomenclatura do art. 7º; não transforme o gabarito em uma afirmação de que violências em relações parentais nunca configuram violência contra a mulher.

As alternativas abaixo representam formas de violências co...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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