Jorge ocupava uma cobertura de 300 m² na área mais valorizad...
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Q4349465
Direito Civil
Jorge ocupava uma cobertura de 300 m² na área mais valorizada
do Recife. Justificava sua posse com mero recibo de pagamento
manuscrito pela pessoa que lhe cedeu o imóvel. Ao longo dos
anos, construiu no imóvel, que estava em precário estado de
conservação, diversas benfeitorias necessárias, úteis e até
voluptuárias. Ocorre que, depois de acumular uma importante
dívida de condomínio, o bem foi a leilão, no que foi arrematado
por Patrícia. Em 08/08/2024, Jorge foi notificado para desocupar
o imóvel em 30 dias para que a arrematante pudesse se imitir na
posse. Mas ele não só permaneceu ali como continuou a
construir benfeitorias.
Judicializada a questão, Jorge requereu a produção de prova pericial para avaliar as benfeitorias por ele introduzidas, para fins de calcular a indenização que lhe era devida, a ser paga sob pena de exercer o direito de retenção.
Nesse caso, consideradas a dinâmica de avaliação do caráter da posse disposta no Código Civil e o estrito escopo de necessidade da prova técnica, é correto afirmar que:
Judicializada a questão, Jorge requereu a produção de prova pericial para avaliar as benfeitorias por ele introduzidas, para fins de calcular a indenização que lhe era devida, a ser paga sob pena de exercer o direito de retenção.
Nesse caso, consideradas a dinâmica de avaliação do caráter da posse disposta no Código Civil e o estrito escopo de necessidade da prova técnica, é correto afirmar que: