Alternativa correta: B - deve participar da audiência, expressando sua avaliação psicológica.

Explicação da questão:

A questão aborda a atuação do psicólogo no contexto da Vara de Infância e Juventude, especificamente em situações envolvendo menores que foram acolhidos devido a maus-tratos. No caso apresentado, Carmen Lúcia, psicóloga do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), é convocada para participar de uma audiência relativa ao processo de um menino de 3 anos.

Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a atuação do psicólogo no sistema judiciário. O ECA estabelece diretrizes sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, e o papel do psicólogo é crucial em processos que envolvem avaliação e promoção do bem-estar desses menores.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B está correta porque, segundo o ECA, o psicólogo deve participar de audiências e outros procedimentos judiciais, expressando sua avaliação psicológica. O papel do psicólogo é fornecer informações técnicas e científicas que auxiliem na tomada de decisões judiciais, sempre visando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Análise das alternativas incorretas:

A - pode participar da audiência, desde que permaneça em silêncio: Esta alternativa está incorreta porque a função do psicólogo não é apenas observar, mas sim contribuir ativamente com sua expertise, expressando suas avaliações e considerações técnicas.

C - pode participar da audiência, demarcando sua análise sociológica do caso: Esta alternativa está incorreta porque, embora aspectos sociológicos possam ser relevantes, o foco da atuação do psicólogo é realizar e apresentar avaliações psicológicas, não sociológicas.

D - deve se recusar a participar da audiência, prestando parecer por escrito sobre o caso: Esta alternativa está incorreta pois, embora a apresentação de pareceres por escrito seja uma prática comum, a presença do psicólogo em audiências é fundamental para esclarecer dúvidas e complementar as informações do parecer escrito.

E - pode invocar o Código de Ética Profissional do Psicólogo para se abster de participar da audiência: Esta alternativa está incorreta porque o Código de Ética Profissional dos Psicólogos não impede a participação em audiências quando se trata de fornecer informações essenciais para a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas. Se precisar de mais alguma orientação ou tiver outra questão, estou à disposição!

Art. 151. Compete à equipe interprofissional dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico.

A banca mantém o pensamento de que é uma obrigação do psicólogo e não uma opção.

Nesse caso, a psicóloga foi convocada para participar da audiência enquanto profissional que realizou a avaliação encaminhada ao juízo. Portanto, poderá comparecer e prestar esclarecimentos sobre seu laudo ou relatório psicológico.

A profissional só não deve atender às exigências feitas pela justiça caso estas sejam contrárias aos princípios éticos da profissão.

B/C/D: manifestar avaliação ou emitir parecer rompe sigilo indevido; decidir participar ou substituí‑la por parecer não é o procedimento ético‑legal adequado.

Gabarito confuso.