nos ensinos fundamental e médio, poderá ser utilizada como complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais que se caracterizam, entre outras, quando os alunos se encontram em situação de cárcere.

trata-se de uma modalidade educacional na qual a mediação ocorre exclusivamente com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares e tempos diversos.

deverá ser prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais somente para estágios obrigatórios ou defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos nos planos de curso.

poderá ser ofertada em todos os níveis e modalidades educacionais, irrestritamente, bastando que os cursos sejam autorizados pelos Conselhos de Educação dos estados ou municípios.

seus cursos e programas somente poderão aceitar transferência e aproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas dessa mesma modalidade.