A Lei 14.191/2021, reestrutura a Lei 9.394/96 (Lei de Diretr...
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Vamos analisar a questão sobre a Lei 14.191/2021, que reestrutura a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), focando nas disposições referentes à educação dos surdos.
**Alternativa Correta: E**
A alternativa E é correta porque menciona a oferta de educação bilíngue, serviços de apoio educacional especializado, materiais didáticos e professores bilíngues. Estes são os elementos principais abordados pela Lei 14.191/2021 em conjunto com a LDB, que visam garantir um suporte educacional integral e inclusivo aos surdos.
Segundo a legislação, a educação bilíngue para surdos é essencial, envolvendo o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da língua portuguesa escrita. Os professores bilíngues têm um papel crucial na mediação do ensino. Além disso, os materiais didáticos adequados são fundamentais para a plena compreensão e aprendizado dos alunos. Os serviços de apoio educacional especializado, ou AEE, são indispensáveis para o acompanhamento individualizado das necessidades específicas dos alunos surdos.
**Análise das Alternativas Incorretas:**
A - Inclui "salas bilíngues" e "salas multiculturais", mas não menciona materiais didáticos e professores bilíngues, que são fundamentais segundo a lei.
B - Embora mencione educação especial na perspectiva da educação bilíngue e serviços de AEE, não inclui explicitamente serviços de apoio educacional especializado, que são mais abrangentes.
C - Foca em "materiais didáticos e professores bilíngues" e "serviços de AEE", mas omite a educação bilíngue e os serviços de apoio educacional especializado.
D - Menciona "Educação de Jovens e Adultos surdos", mas não aborda adequadamente todos os componentes exigidos pela lei, como materiais didáticos e professores bilíngues.
Para resolver questões como essa, é importante ler o enunciado com atenção e ter conhecimento atualizado das legislações que impactam a educação dos surdos, especialmente as que destacam a importância da educação bilíngue e dos serviços especializados.
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Comentários
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"Além do disposto no art. 59 desta Lei, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior."
Resposta: E
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