A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE)
apresenta diversas diretrizes, EXCETO:

Question

A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE)
apresenta diversas diretrizes, EXCETO: Alternativa A: Melhoria da qualidade da educação. Ou Alternativa B: Superação das desigualdades educacionais, com
ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação. Ou Alternativa C: Promoção do princípio da gestão democrática da
educação pública e privada. Ou Alternativa D:  Erradicação do analfabetismo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Promoção do princípio da gestão democrática da
educação pública e privada. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão estava na literalidade do art. 2º, VI, da Lei nº 13.005/2014: a diretriz é a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. “Melhoria da qualidade da educação” consta expressamente no art. 2º, IV, da Lei nº 13.005/2014.BErradaEstá errada como resposta porque reproduz diretriz expressa do art. 2º, III, da Lei nº 13.005/2014: superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.CCertaA alternativa C é a correta porque altera o texto legal do art. 2º, VI, da Lei nº 13.005/2014 ao incluir a educação privada. A lei prevê apenas a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, sem essa ampliação.DErradaEstá errada como resposta porque “erradicação do analfabetismo” é diretriz literal do art. 2º, I, da Lei nº 13.005/2014.Pegadinha da questãoA banca trocou a redação literal do art. 2º, VI, por uma formulação aparentemente próxima, ampliando indevidamente “educação pública” para “educação pública e privada”.Dica para questões semelhantesEm questão sobre diretrizes do PNE, confira a literalidade do art. 2º antes de aceitar formulações parecidas.Se a banca pedir a exceção, elimine primeiro as alternativas que reproduzem expressamente os incisos da lei.Desconfie de alternativa que amplie o alcance de termo legal específico, como trocar “educação pública” por “educação pública e privada”.

A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) apres...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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