Na escola que busca desenvolver uma gestão democrática, o ...
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Q3879851
Pedagogia
Na escola que busca desenvolver uma gestão democrática,
o secretário escolar tem papel fundamental para transmitir
confiança e satisfação àqueles que buscam seus serviços. Nessa
perspectiva, a Lei nº 12.014/09, ao alterar o art. 61 da LDB, deu
o primeiro grande passo com relação à:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão cobrava a identificação do conteúdo da alteração do art. 61 da LDB pela Lei nº 12.014/2009, cujo núcleo foi o enquadramento legal dos profissionais da educação escolar básica. Esse recorte normativo conduz ao gabarito B.
Tema central: Alteração do art. 61 da LDB pela Lei nº 12.014/2009 e discriminação dos profissionais da educação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque desloca o foco da alteração para exigências de qualificação. Embora o art. 61 mencione formação reconhecida, isso aparece como requisito dentro da definição das categorias, e não como finalidade central isolada da mudança legal.
B
Certa
A alternativa B está certa porque descreve exatamente o núcleo da alteração promovida pela Lei nº 12.014/2009 no art. 61 da LDB: o enquadramento legal das categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação escolar básica. A norma passou a considerar como profissionais da educação aqueles em efetivo exercício e com formação em cursos reconhecidos, discriminando categorias específicas. Portanto, o ponto central da mudança foi classificatório, isto é, definir e discriminar essas categorias.
C
Errada
Está errada porque atribui à lei um objetivo que ela não teve: destacar o secretário escolar como agente integrador da gestão escolar. A alteração do art. 61 tratou do enquadramento dos profissionais da educação, não da valorização funcional específica do secretário escolar.
D
Errada
Está errada porque fala em normas norteadoras de carreira e em destaque da formação técnica como eixo principal. A base legal indicada não definiu plano de carreira nem normas gerais de progressão profissional; tratou de quem são os profissionais da educação e de sua formação dentro desse enquadramento.
Pegadinha da questão
A confusão real foi tomar a menção à formação no art. 61 como se a lei tivesse tratado principalmente de qualificação profissional, quando o ponto central da alteração foi a discriminação das categorias de profissionais da educação.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar alteração legislativa específica, procure o núcleo objetivo da mudança, e não efeitos indiretos ou valorizações genéricas.
- Se a norma menciona formação dentro da definição de um grupo, verifique se isso é requisito acessório ou finalidade central da alteração.
- Diferencie enquadramento profissional de carreira profissional: definir quem integra uma categoria não é o mesmo que estabelecer normas de carreira.
- Evite projetar no texto legal funções institucionais específicas quando a alteração tem alcance geral sobre categorias profissionais.
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