Alternativa Correta: D

Tema central: A questão aborda rotinas de protocolo e arquivamento em órgãos públicos, com foco em como receber, registrar, classificar e encaminhar documentos de diferentes naturezas. Esse conhecimento é essencial para quem trabalha com gestão de documentos, pois garante a correta tramitação e preservação da informação.

Resumo teórico: O protocolo consiste no registro de entrada e saída de documentos, garantindo o controle e a rastreabilidade. Após o registro, os documentos são classificados conforme sua natureza (ex: ofício, memorando, processo) e sua fase documental: corrente (uso frequente), intermediária ou permanente (preservação histórica). As diretrizes sobre esse tema são tratadas na Lei 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e no Manual de Protocolo do Arquivo Nacional.

Justificativa da alternativa D:
Todos os documentos citados — ofício, memorando e processo — devem ser registrados no protocolo, classificados corretamente e encaminhados aos setores responsáveis. Esse procedimento é fundamental para garantir controle, segurança e adequada tramitação dos documentos, além de atender as normas arquivísticas.

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada. Todo documento recebido deve ser registrado no protocolo, inclusive processos. Não registrar processos pode gerar perda de controle e responsabilidade.

B – Errada. A relevância não é critério para registro. Todos os documentos devem ser protocolados, garantindo rastreabilidade, independentemente do tipo.

C – Errada. Documentos correntes não são arquivados diretamente no arquivo permanente. Eles permanecem ativos enquanto necessários à administração, passando depois ao arquivo intermediário e só então, se for o caso, ao permanente.

Estratégias para interpretação: Fique atento a termos como "todos", "apenas" ou "diretamente", que podem indicar generalizações ou procedimentos incorretos. Lembre-se de que o registro é obrigatório para controle administrativo. Sempre desconfie de alternativas que excluem etapas ou documentos do processo.

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De acordo com as práticas de protocolo e arquivamento em órgãos públicos, todos os documentos recebidos, independentemente de sua origem (interna ou externa) ou natureza, devem passar pelo setor de protocolo para registro, classificação e encaminhamento adequado. Isso garante o controle, a rastreabilidade e a tramitação eficiente dos documentos, conforme estabelecido em manuais de gestão documental e na Lei nº 9.784/1999 (que rege o processo administrativo federal).

• Ofício: Documento externo que requer registro no protocolo para controle de entrada e encaminhamento ao setor competente.
• Memorando interno: Documento interno que deve ser registrado para monitoramento e distribuição.
• Processo físico de licitação: Documento em tramitação que precisa de registro para acompanhamento de suas fases.

A alternativa correta é a D, pois todos os documentos devem ser registrados no protocolo, classificados conforme sua natureza (e.g., comunicação oficial, processo administrativo) e fase documental (corrente, intermediária ou permanente), e então encaminhados aos setores responsáveis para a devida tramitação.

Resposta: D 

Alternativa correta: D

D) Correta. Todos os documentos recebidos (ofício, memorando e processo) devem ser registrados no protocolo, classificados conforme sua natureza e fase documental (corrente) e encaminhados aos setores competentes para tramitação.

A) Incorreta. Todo documento oficial, inclusive processos, deve ser registrado no protocolo.

B) Incorreta. O protocolo não se restringe a documentos de maior relevância; todos devem ser registrados.

C) Incorreta. Documentos correntes não são arquivados no arquivo permanente, mas sim tramitam nos setores até sua conclusão.