A mensuração e o reconhecimento dos itens patrimoniais deve...
A mensuração e o reconhecimento dos itens patrimoniais devem seguir critérios técnicos rigorosos. Sobre os conceitos de Ativo e Passivo no setor público, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos ou potencial de serviços.
(__) Passivo é uma obrigação presente, derivada de eventos passados, cuja extinção se espera que resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
(__) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
(__) Um bem de domínio público (como uma praça) nunca pode ser reconhecido como ativo, mesmo que a entidade tenha controle e possa mensurá-lo confiavelmente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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letra c
“Um bem de domínio público pode ser reconhecido como ativo, desde que a entidade tenha controle, potencial de serviços e possa mensurá-lo de forma confiável.”
A alternativa correta é a C (V, V, V, F).
(V) Ativo: A definição está perfeita segundo a NBC TSP EC. O diferencial no setor público é a inclusão do "potencial de serviços", que permite reconhecer bens que não geram caixa diretamente (como uma viatura policial), mas que são essenciais para a prestação do serviço público.
(V) Passivo: Definição correta. Reflete a obrigação presente (não uma intenção futura) decorrente de fatos já ocorridos (ex: um contrato assinado e serviço executado), que exigirá a entrega de recursos (caixa ou outros ativos).
(V) Patrimônio Líquido: É a definição clássica da Equação Patrimonial. O PL é o resíduo: PL = Ativo - Passivo
(F) Bem de domínio público: De acordo com o MCASP e a NBC TSP 07 (Imobilizado), bens de uso comum do povo (praças, ruas, pontes) podem e devem ser reconhecidos como ativo, desde que a entidade tenha o controle e o custo possa ser mensurado com confiabilidade. A tendência moderna da contabilidade pública é a patrimonialização total dos bens públicos para melhor controle e gestão da depreciação.
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