Julgue o item que se segue, relativo aos balanços financeiro...
Julgue o item que se segue, relativo aos balanços financeiro e orçamentário.
As entidades abrangidas pelo balanço orçamentário devem ser evidenciadas em notas explicativas que o acompanhem.
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MCASP
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:
...
c. as entidades abrangidas;
As notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário fornecem informações adicionais e detalhadas sobre as receitas e despesas previstas e realizadas, além de outros aspectos relevantes para a compreensão da execução orçamentaria, e não informações das entidades em si.
No capítulo que trata do Balanço Orçamentário, o MCASP elenca quais informações devem constar nas notas explicativas. Entre elas, estão por exemplo:
-detalhamento de receitas e despesas relevantes;
-utilização do superávit financeiro e reabertura de créditos adicionais, quando aplicável;
-procedimentos adotados e outras informações necessárias para a adequada compreensão do demonstrativo.
Em nenhum momento o MCASP exige que sejam evidenciadas as “entidades abrangidas pelo balanço orçamentário” nas notas explicativas. Por isso, a assertiva está errada.
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