Após uma colisão sem vítimas e com veículos em condições de rodar, a conduta mais
adequada para segurança e fluidez do trânsito é:

Question

Após uma colisão sem vítimas e com veículos em condições de rodar, a conduta mais
adequada para segurança e fluidez do trânsito é:  Alternativa A: Manter os veículos exatamente onde estão, mesmo bloqueando a via, até a chegada da
autoridade. Ou Alternativa B: Discutir responsabilidades no meio da pista para decidir “quem errou”. Ou Alternativa C: Sinalizar o local e, quando possível e seguro, remover os veículos para local que não obstrua
o trânsito, registrando informações necessárias. Ou Alternativa D: Abandonar o local imediatamente para evitar complicações.  Ou Alternativa E: Deixar o veículo atravessado para “avisar” outros motoristas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Sinalizar o local e, quando possível e seguro, remover os veículos para local que não obstrua
o trânsito, registrando informações necessárias. Gabarito: CFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 178, com redação dada pela Lei nº 14.599/2023: "Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:". Em colisão sem vítimas e com veículos em condições de rodar, essa é a regra aplicável, pois o dever legal recai sobre a adoção de providências para remoção quando necessária à segurança e à fluidez.Tema central: Sinistro sem vítimaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque manda manter os veículos bloqueando a via até a chegada da autoridade, o que contraria o art. 178 do CTB. Em sinistro sem vítima, sendo necessária a medida para segurança e fluidez e havendo possibilidade de rodagem, o dever é adotar providências para remover o veículo, não mantê-lo obstruindo a pista.BErradaEstá errada porque discutir responsabilidade no meio da pista não atende ao dever do art. 178 do CTB de adotar providências para remover o veículo do local quando isso for necessário para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. A prioridade legal é evitar a obstrução da via, e não apurar culpa informalmente na pista.CCertaA alternativa C está correta porque, no sinistro sem vítima, o condutor deve sinalizar o local e adotar providências para remover o veículo quando isso for necessário para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. Como a opção condiciona a remoção ao que for possível e seguro e evita a obstrução da via, ela se ajusta ao art. 178 do CTB.DErradaEstá errada porque abandonar o local imediatamente é incompatível com o dever de atuação positiva do condutor envolvido em sinistro sem vítima. O art. 178 do CTB exige adoção de providências para remover o veículo do local quando necessário à segurança e à fluidez do trânsito.EErradaEstá errada porque deixar o veículo atravessado agrava a obstrução da via e afronta diretamente a finalidade do art. 178 do CTB. A norma impõe providências para remover o obstáculo viário quando necessário, e não para ampliar o risco e prejudicar a circulação.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre aguardar a autoridade com os veículos na pista e o dever legal específico, nos sinistros sem vítima, de priorizar segurança e fluidez do trânsito mediante remoção do veículo quando necessária.Dica para questões semelhantesSe o enunciado destacar sinistro sem vítima, procure a regra específica voltada à remoção do veículo para preservar segurança e fluidez.Quando os veículos estão em condições de rodar, a permanência obstruindo a via tende a contrariar o art. 178 do CTB.O critério decisivo não é discutir culpa no local, mas adotar providências práticas para evitar risco e bloqueio da circulação.

Após uma colisão sem vítimas e com veículos em condições de ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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