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Q4231943 Legislação de Trânsito
Ao dirigir em via com linha amarela contínua separando sentidos, o condutor deve entender que: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro (sinalização horizontal – marcas longitudinais divisórias de fluxos opostos): "LFO-1: linha simples contínua: delimita fluxos opostos de circulação, indicando trechos com ultrapassagem proibida para os dois sentidos." Como o enunciado descreve via com linha amarela contínua separando sentidos opostos, a ultrapassagem com invasão da faixa do sentido contrário é proibida, o que confirma a alternativa C.

Tema central: Linha amarela contínua
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a vedação decorre diretamente da sinalização horizontal contínua. O fato de a via estar vazia não elimina a proibição normativa de ultrapassar em trecho delimitado por linha amarela simples contínua.
B
Errada
Está incorreta porque a base não admite exceção para motocicletas. A linha amarela contínua separando fluxos opostos proíbe a ultrapassagem com invasão da faixa contrária, sem distinção entre categorias de veículos.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o efeito jurídico da marca viária descrita no enunciado. A linha amarela simples contínua, quando divide fluxos opostos, tem natureza prescritiva e indica trecho com ultrapassagem proibida para os dois sentidos. Por isso, a ultrapassagem com transposição da linha e invasão da faixa contrária é vedada.
D
Errada
Está incorreta porque a linha contínua não tem função apenas orientativa. Segundo o Anexo II do CTB, ela veicula comando vinculante de proibição de ultrapassagem no trecho sinalizado.
E
Errada
Está incorreta porque linha amarela contínua separando sentidos opostos não corresponde a ordem de parada. Seu significado legal é o de divisão de fluxos opostos com proibição de ultrapassagem, e não de obrigatoriedade de parar.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre sinalização horizontal com efeito obrigatório e mera referência visual, além da falsa ideia de que via vazia ou tipo de veículo poderia afastar a proibição.
Dica para questões semelhantes
  • Se a linha amarela contínua separa sentidos opostos, identifique imediatamente vedação de ultrapassagem com invasão da faixa contrária.
  • Não crie exceções por conta própria: via vazia, boa visibilidade ou motocicleta não afastam proibição expressa da sinalização.
  • Diferencie marca longitudinal divisória de fluxos opostos de sinalização de parada obrigatória; cada uma tem comando jurídico próprio.

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