De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 208, o d...

Questões de assuntos semelhantes

• Fundamentado no Decreto nº 5.154/2004, artigo 3º, parágrafo 2º, é INCORRETO afirmar que a legislação prevê:
• De acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I –...
• São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-­se-­á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a...
• Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará,...
• Analise as assertivas abaixo a partir do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a respeito da Ordem Social, assinalando V, se verdadeiras,...