A respeito do orçamento público, de sua evolução e de princí...

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Q4192119 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito do orçamento público, de sua evolução e de princípios orçamentários, julgue o próximo item. 


O PPBS (Planning, Programming and Budgeting System) surgiu na década de 60 do século passado como uma tendência de aproximar o orçamento do planejamento governamental. 

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Certo

A doutrina melhor doutrina, em especial James Giacomoni, na obra Orçamento Público, destaca a evolução dos modelos orçamentários e quando surge o PBBS

Segundo Giacomoni: Há uma evolução clara das técnicas orçamentárias no século XX:

Orçamento de Desempenho (Performance Budget): Surgiu no final da década de 1940 (com os trabalhos da 1.ª Comissão Hoover, em 1949). Focava no que o governo fazia (produtos e serviços), mas ainda carecia de integração formal com o planejamento de longo prazo.

Surgimento do PPBS: O Planning, Programming, and Budgeting System foi concebido no âmbito da RAND Corporation e aplicado de forma pioneira por Robert McNamara no Departamento de Defesa dos EUA em 1961. Em 1965, o presidente Lyndon B. Johnson formalizou a obrigatoriedade de adoção do PPBS para todos os departamentos do governo federal americano.

Orçamento Base-Zero (Zero-Base Budgeting): Surgiu posteriormente, na década de 1970 (desenvolvido por Peter Pyhrr e adotado pelo governo Carter em 1977).

GABARITO CERTO

O PPBS (Planning, Programming and Budgeting System), ou Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento, surgiu nos Estados Unidos na década de 1960 (implementado no Departamento de Defesa em 1961 e estendido ao governo federal em 1965). Seu objetivo principal foi integrar o orçamento ao planejamento governamental de longo prazo, consolidando a transição do orçamento tradicional para o orçamento-programa.

Gabarito: CERTO. ✅

A assertiva está correta.

O PPBS (Planning, Programming and Budgeting System) surgiu nos Estados Unidos na década de 1960, inicialmente no Departamento de Defesa, sendo posteriormente expandido para outros órgãos da administração federal norte-americana. Seu objetivo era integrar planejamento, programação e orçamento, aproximando a alocação de recursos dos objetivos estratégicos do governo.

A principal inovação do PPBS foi justamente:

  • vincular o orçamento ao planejamento governamental;

  • orientar a alocação de recursos para programas e objetivos;

  • analisar alternativas e custos para atingir as metas públicas;

  • superar a visão tradicional do orçamento meramente voltada ao controle de gastos.

Esquema para concursos

Evolução dos modelos orçamentários:

  1. Orçamento Tradicional

    • Foco no controle dos gastos.

  2. Orçamento de Desempenho

    • Foco no que o governo faz.

  3. PPBS

    • Foco no planejamento e nos resultados.

    • Integra:

      • Planning (Planejamento)

      • Programming (Programação)

      • Budgeting (Orçamento)

  4. Orçamento-Programa

    • Modelo que influenciou diversos países, inclusive o Brasil.

Macete Cebraspe

PPBS = Planejamento + Programação + Orçamento

Se a questão afirmar que o PPBS surgiu nos anos 1960 para aproximar o orçamento do planejamento governamental, a tendência é que esteja CORRETA.

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