A respeito do orçamento público, de sua evolução e de princí...
A respeito do orçamento público, de sua evolução e de princípios orçamentários, julgue o próximo item.
O PPBS (Planning, Programming and Budgeting System) surgiu na década de 60 do século passado como uma tendência de aproximar o orçamento do planejamento governamental.
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Certo
A doutrina melhor doutrina, em especial James Giacomoni, na obra Orçamento Público, destaca a evolução dos modelos orçamentários e quando surge o PBBS
Segundo Giacomoni: Há uma evolução clara das técnicas orçamentárias no século XX:
Orçamento de Desempenho (Performance Budget): Surgiu no final da década de 1940 (com os trabalhos da 1.ª Comissão Hoover, em 1949). Focava no que o governo fazia (produtos e serviços), mas ainda carecia de integração formal com o planejamento de longo prazo.
Surgimento do PPBS: O Planning, Programming, and Budgeting System foi concebido no âmbito da RAND Corporation e aplicado de forma pioneira por Robert McNamara no Departamento de Defesa dos EUA em 1961. Em 1965, o presidente Lyndon B. Johnson formalizou a obrigatoriedade de adoção do PPBS para todos os departamentos do governo federal americano.
Orçamento Base-Zero (Zero-Base Budgeting): Surgiu posteriormente, na década de 1970 (desenvolvido por Peter Pyhrr e adotado pelo governo Carter em 1977).
GABARITO CERTO
O PPBS (Planning, Programming and Budgeting System), ou Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento, surgiu nos Estados Unidos na década de 1960 (implementado no Departamento de Defesa em 1961 e estendido ao governo federal em 1965). Seu objetivo principal foi integrar o orçamento ao planejamento governamental de longo prazo, consolidando a transição do orçamento tradicional para o orçamento-programa.
Gabarito: CERTO. ✅
A assertiva está correta.
O PPBS (Planning, Programming and Budgeting System) surgiu nos Estados Unidos na década de 1960, inicialmente no Departamento de Defesa, sendo posteriormente expandido para outros órgãos da administração federal norte-americana. Seu objetivo era integrar planejamento, programação e orçamento, aproximando a alocação de recursos dos objetivos estratégicos do governo.
A principal inovação do PPBS foi justamente:
vincular o orçamento ao planejamento governamental;
orientar a alocação de recursos para programas e objetivos;
analisar alternativas e custos para atingir as metas públicas;
superar a visão tradicional do orçamento meramente voltada ao controle de gastos.
Esquema para concursos
Evolução dos modelos orçamentários:
Orçamento Tradicional
Foco no controle dos gastos.
Orçamento de Desempenho
Foco no que o governo faz.
PPBS
Foco no planejamento e nos resultados.
Integra:
Planning (Planejamento)
Programming (Programação)
Budgeting (Orçamento)
Orçamento-Programa
Modelo que influenciou diversos países, inclusive o Brasil.
Macete Cebraspe
PPBS = Planejamento + Programação + Orçamento
Se a questão afirmar que o PPBS surgiu nos anos 1960 para aproximar o orçamento do planejamento governamental, a tendência é que esteja CORRETA.
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