A idéia da gestão democrática do ensino é considerada uma inovação trazida pela Constituição Brasileira de 1988, que a incorporou como um princípio do ensino público. Em decorrência do preceito constitucional, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, de 1996, referenda tal princípio, explicitando que a gestão democrática é trabalhada à luz desta lei e da legislação dos sistemas de ensino. Assinale a resposta correta: