Sobre as políticas sociais no Brasil, marque V (Verdadeiro)...

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Q1392936 Serviço Social
Sobre as políticas sociais no Brasil, marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem:
( ) As políticas sociais no Brasil emergem no final da República Velha, especialmente nos anos 20 (século XX), e começam a conquistar espaço no período getulista. Contudo, até a Constituição Federal de 1988, o País não tinha um aparato jurídico-político que apontasse para a formação mínima de padrões de um Estado de Bem-Estar Social. ( ) As políticas sociais no Brasil, mesmo nos anos 1980, não possuíram formulações impactantes na vida dos trabalhadores, visto seu processo de transição política desenvolvido em uma conjuntura de agravamento das expressões da questão social e escassez de recursos. ( ) No contexto da chamada década de 1980, em função da crise da ditadura, do agravamento da questão social, do aumento da pobreza e da miséria e da luta pela democratização do País, Estado e sociedade, intensificam-se as discussões sobre as políticas sociais de caráter público. ( ) A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e direitos sociais universais. Assim, pela primeira vez na história brasileira, a política social teve grande acolhimento em uma Constituição. ( ) A efetivação de políticas sociais (públicas ou privadas) no Brasil da década de 1990 reflete a realidade marcante de um país dependente e está condicionada ao modelo neoliberal, que prevê que cada indivíduo garanta seu bem-estar em vez da garantia do Estado de direito.
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Alternativa correta: C – V, F, V, V, V.

1. Tema central da questão:
Esta questão aborda o processo histórico e político das políticas sociais no Brasil, conectando etapas marcantes: surgimento, avanços Constitucionais e impacto do neoliberalismo. Exige conhecimento em história política, legislação (especialmente a Constituição Federal de 1988) e compreensão crítica sobre os modelos de proteção social.

2. Resumo teórico:
As políticas sociais são ações do Estado para garantir direitos como saúde, educação e assistência. No Brasil, sua trajetória é marcada por avanços e retrocessos, fortemente influenciados por contextos históricos e econômicos. A Constituição de 1988 foi um divisor de águas ao reconhecer amplamente direitos sociais e universais (artigos 6º ao 9º). Nos anos 1990, o modelo neoliberal propôs a redução do papel do Estado, enfatizando a responsabilidade individual pelo bem-estar.

3. Justificativa da alternativa correta:
Primeira afirmativa – VERDADEIRA: As políticas sociais começaram a ganhar espaço no período getulista (anos 1930) e somente com a CF/88 houve um arcabouço jurídico que referencia o Estado de Bem-Estar.
Segunda afirmativa – FALSA: Nos anos 1980 houve, sim, formulações importantes (como a mobilização para a Constituição Cidadã), apesar das dificuldades.
Terceira afirmativa – VERDADEIRA: Década de 1980: contexto de crise, ascensão dos movimentos sociais e debates sobre políticas públicas.
Quarta afirmativa – VERDADEIRA: A CF/88 inovou ao prever direitos sociais universais, sendo chamada de Constituição Cidadã.
Quinta afirmativa – VERDADEIRA: Anos 1990: avanço do neoliberalismo, políticas sociais condicionadas ao mercado, com incentivo à privatização e responsabilização individual.

4. Análise das alternativas incorretas:
A, B, D e E apresentam combinações que ignoram avanços dos anos 80, o papel transformador da CF/88 e o impacto da década neoliberal. Erros comuns são não perceber a relevância da mobilização social dos anos 80 (segunda afirmativa) e o ineditismo da CF/88.

5. Estratégias de interpretação:
Leia cada afirmativa atentamente, buscando palavras-chave (ex: “pela primeira vez”, “não possuíram formulações impactantes”, “neoliberalismo”). Cuidado com generalizações e termos absolutos – eles costumam indicar pegadinhas. Relacione datas e fatos históricos para evitar confusões cronológicas.

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Comentários

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Segunda alternativa afirma que havia escassez de recursos. Na verdade o que o ocorria era a não redistribuição de forma equitativa o que causam as desigualdades. O trabalhador produz mas não se apropria de sua produção o lucro fica para um pequeno grupo. Enquanto a maior parte da população sofre sem recursos.

A escassez existia no período anterior ao capitalismo. Com o capitalismo e a industrialização o que surge é um pauperismo advindo da má distribuição de renda ou da lei de acumulação capitalista.

Na primeira alternativa podemos lembrar que no Brasil de fato não houve um estado de bem estra social;

Na segunda alternativa fala da escassez. A escassez de recurso existiu antes da revolução industrial e do sistema capitalismo de produção. Na década de 80 o que já existia era distribuição desigual de recursos;

Na terceira alternativa pontuamos o momento de redemocratização do país;

Na quarta alternativa podemos pontuar que nesse momento surge o tripé da seguridade social, no qual a assistência social é inserida;

Na quinta alternativa a década de 90 retrata as contrarreformas e o neoliberalismo como mínima intervenção estatal.

Foi assim que respondi. Espero ter ajudado!

Alternativa C .

(V) : A afirmativa é verdadeira. destaca o desenvolvimento das políticas sociais ao longo do tempo, destacando a falta de um arcabouço jurídico-político de bem-estar social até a Constituição de 1988.

(F) A afirmação é falsa. Durante a década de 1980, especialmente após o regime militar, houve um aumento nas discussões e implementações de políticas sociais em resposta aos desafios sociais e econômicos da época.

(V) A afirmativa é verdadeira. A década de 1980 foi marcada por intensas discussões sobre políticas sociais devido à crise política, ao aumento da pobreza e à busca por democratização.

(V) A afirmação é verdadeira. A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", incorporou princípios de equidade e direitos sociais universais, representando um avanço significativo nas políticas sociais.

(V) A afirmativa é verdadeira. Durante a década de 1990, o Brasil adotou políticas que refletiram uma orientação neoliberal, com maior ênfase na responsabilidade individual em garantir o bem-estar, em detrimento de uma forte intervenção do Estado.

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