Sobre a operacionalização da Política Nacional de Atenção Básica, detalhada no Anexo da Portaria nº 2.436/GM/MS/2017, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, EXCETO:

Question

A

Articular e participar das atividades de educação permanente e educação continuada.

B

Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe e utilizando abordagens adequadas às necessidades desse público.

C

Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.

D

Responsabilizar-se pelo acompanhamento da população adscrita ao longo do tempo no que se refere às múltiplas situações de doenças e agravos, e às necessidades de cuidados preventivos, permitindo a longitudinalidade do cuidado.

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Alternativa [C] Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.  Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: a PNAB 2017, no Anexo XXII da Portaria nº 2.436/GM/MS, separa atribuições comuns da equipe das atribuições específicas por categoria. Como o enunciado pede a exceção entre as atribuições comuns, a alternativa correta é a que traz ato listado como específico do médico; por isso, “indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa” leva ao item C.Tema central: Atribuições na PNABAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque a PNAB 2017 inclui “articular e participar das atividades de educação permanente e educação continuada” entre as atribuições comuns a todos os membros das equipes da Atenção Básica. O erro seria tratá-la como exceção, quando o confronto direto com o rol normativo mostra que ela integra o núcleo comum da equipe, e não função específica de uma categoria.BErradaEstá errada como resposta porque “realizar ações de educação em saúde à população adscrita, conforme planejamento da equipe e utilizando abordagens adequadas às necessidades desse público” consta no conjunto de atribuições comuns da equipe segundo a PNAB 2017. A norma não restringe essa atividade a ACS, enfermagem ou médico; ao contrário, ela a define como responsabilidade compartilhada da equipe multiprofissional.CCertaA alternativa C está correta porque não pertence ao rol de atribuições comuns a todos os membros das equipes da Atenção Básica na PNAB 2017. O núcleo decisivo da frase é “indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar”, que a Portaria nº 2.436/GM/MS/2017 coloca entre as atribuições específicas do médico. A parte final sobre manter a responsabilização pelo acompanhamento pode lembrar longitudinalidade, mas isso não altera a natureza do ato decisório de indicar internação, que na norma não é competência comum multiprofissional.DErradaEstá errada como resposta porque a responsabilização pelo acompanhamento da população adscrita ao longo do tempo, permitindo longitudinalidade do cuidado, é expressamente compatível com o rol de atribuições comuns da equipe na PNAB 2017. O critério que a mantém entre as comuns é justamente a adscrição com seguimento longitudinal da população, que a política operacionaliza como responsabilidade da equipe, não ato exclusivo do médico.Pegadinha da questãoA banca misturou, na alternativa C, um ato específico do médico — indicar internação hospitalar ou domiciliar — com a ideia de responsabilização pelo acompanhamento, que lembra longitudinalidade e pode fazer o candidato classificá-la indevidamente como atribuição comum.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar expressamente a PNAB 2017, resolva por classificação normativa: primeiro separe atribuições comuns da equipe e atribuições específicas por categoria profissional.Em alternativas mistas, identifique o núcleo do ato. Se houver decisão clínica como “indicar internação”, esse elemento pesa mais do que trechos acessórios que lembrem trabalho multiprofissional.Educação permanente, educação em saúde da população adscrita e acompanhamento longitudinal da população adscrita são marcadores de atribuições comuns na PNAB 2017.

Sobre a operacionalização da Política Nacional de Atenção Bá...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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