No ambiente escolar, a aprendizagem e a participação dos estudantes público-alvo da Educação Especial podem ser comprometidas por fatores que não
se restringem às características individuais do sujeito,
mas que decorrem do contexto escolar, das práticas
pedagógicas e da organização dos espaços e serviços
educacionais.
Com base no que consta, na íntegra, no Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto conceituar barreira, no contexto da educação
inclusiva, como qualquer

Question

No ambiente escolar, a aprendizagem e a participação dos estudantes público-alvo da Educação Especial podem ser comprometidas por fatores que não
se restringem às características individuais do sujeito,
mas que decorrem do contexto escolar, das práticas
pedagógicas e da organização dos espaços e serviços
educacionais.
Com base no que consta, na íntegra, no Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto conceituar barreira, no contexto da educação
inclusiva, como qualquer Alternativa A: impedimento atitudinal de natureza pedagógica
que dificulta o pleno desenvolvimento cognitivo
de estudantes carentes com necessidades pedagógicas especiais, em razão da ausência de apoios
educacionais adequados e de adaptações curriculares proporcionais, comprometendo a inclusão
escolar. Ou Alternativa B: empecilho urbanístico vinculado ao desenho arquitetônico da edificação, caracterizado, exclusivamente, pela inexistência de adaptações razoáveis
e de recursos de acessibilidade, que facilitam o
acesso educacional e a fruição dos espaços institucionais por pessoas com deficiência física. Ou Alternativa C: condição de natureza biológica ou cognitiva do
estudante que, por si só, impede ou inviabiliza o
êxito no processo de aprendizagem, afastando a
necessidade de provisão de apoios, de recursos de
acessibilidade e de adaptações razoáveis no ambiente educacional. Ou Alternativa D: limitação de caráter funcional que restringe a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de comunicação ou de acesso
à informação pelas pessoas, considerada como
condição individual suficiente para caracterizar a
deficiência, independentemente da existência de
barreiras físicas, comunicacionais ou tecnológicas. Ou Alternativa E: entrave, obstáculo, atitude ou comportamento
que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de
seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à
informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] entrave, obstáculo, atitude ou comportamento
que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de
seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à
informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado exigiu a conceituação de barreira conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o que remete ao art. 3º, IV, da Lei nº 13.146/2015. Como o texto legal define barreira como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social e o exercício de direitos, a alternativa E é a que reproduz essa definição.Tema central: conceito legal de barreiraAnálise das alternativasAErradaErrada porque reduz barreira a impedimento atitudinal de natureza pedagógica, quando a definição legal é geral e não se limita a uma categoria pedagógica específica. Além disso, introduz expressões que não constam da definição legal, como 'estudantes carentes com necessidades pedagógicas especiais' e 'pleno desenvolvimento cognitivo'.BErradaErrada porque restringe barreira a empecilho urbanístico ou arquitetônico e ainda afirma exclusividade, o que contraria o conceito amplo da lei. Também limita indevidamente o alcance a pessoas com deficiência física, restrição que não existe na definição legal.CErradaErrada porque transforma barreira em condição biológica ou cognitiva do estudante. Pela lei, barreira não é atributo individual da pessoa, mas entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limita ou impede participação social e exercício de direitos.DErradaErrada porque confunde limitação funcional da pessoa com o próprio conceito de barreira. O item desloca a noção legal para uma condição individual e ainda a trata como suficiente para caracterizar deficiência independentemente de barreiras, o que não corresponde ao art. 3º, IV.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde materialmente à definição legal de barreira prevista no art. 3º, IV, da Lei nº 13.146/2015. O critério da lei é amplo: barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa e o gozo, a fruição e o exercício de direitos como acessibilidade, liberdade de movimento e de expressão, comunicação, acesso à informação, compreensão e circulação com segurança. Portanto, a alternativa correta é a que reproduz esse conceito geral, sem reduzi-lo a um tipo específico de obstáculo nem deslocá-lo para uma condição individual da pessoa.Pegadinha da questãoA confusão era trocar o conceito de barreira por condição individual da pessoa ou por apenas uma espécie de barreira, como a arquitetônica ou a pedagógica.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado exigir o texto legal 'na íntegra', procure a alternativa que mais coincide com a redação normativa, sem acréscimos temáticos.No Estatuto, barreira é fator externo em sentido amplo; se a alternativa desloca o problema para condição biológica, cognitiva ou funcional da pessoa, ela sai do conceito legal.Desconfie de alternativas que usem termos de exclusividade ou restrição indevida, porque a definição legal de barreira não é limitada a um único tipo de obstáculo nem a um único grupo.

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No ambiente escolar, a aprendizagem e a participação dos est...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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