De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.O ...
De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos nos respectivos quadros.
A assertiva está ERRADA pois, de acordo com o art. 349, CLT, o número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder de 1/3 aos dos profissionais brasileiros.