Home Concursos Públicos Questões Q23051 O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q23051 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q23051 Direito Processual do Trabalho O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da Alternativas A comprovação da falta de suficiência econômica, mediante atestado emitido por entidade pública. B prova da condição de desempregado, pelo prazo mínimo de 90 dias. C demonstração de que não há ninguém, no domicílio do interessado, com renda igual ou superior a dois salários mínimos. D percepção de até dois salários mínimos, assistência do sindicato e apresentação do atestado de pobreza. E mera declaração do interessado de que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família. Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro