Alternativa correta: C

1. Tema Central da Questão

Esta questão aborda as condicionalidades do Programa Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil. O tema é fundamental para o serviço social porque envolve o acompanhamento das famílias, exigindo a compreensão das regras e objetivos do programa no contexto da proteção social à criança, ao adolescente e à família.

2. Resumo Teórico

O Bolsa Família foi instituído pela Lei nº 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004. Suas condicionalidades exigem que as famílias cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde para manter o benefício. Exemplos incluem:

• Frequência escolar de crianças e adolescentes;
• Vacinação e acompanhamento do crescimento infantil;
• Pré-natal para gestantes.

Essas exigências promovem a corresponsabilidade entre o Estado e as famílias, buscando romper o ciclo de pobreza (fonte: Manual do Programa Bolsa Família e legislação citada).

3. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa C está correta porque descreve precisamente as condicionalidades: exige frequência escolar, vacinação, e acompanhamento de saúde, incentivando a participação ativa das famílias na melhoria das condições de vida de seus membros.

4. Análise das Alternativas Incorretas

• A: Incorreta, pois restringe as condicionalidades apenas à saúde, ignorando a frequência escolar, que é fundamental.
• B: Errada, pois o descumprimento das condicionalidades pode, sim, levar ao bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.
• D: Falsa, pois as condicionalidades são voltadas principalmente para famílias com crianças e adolescentes, e não para idosos.

5. Estratégias de Interpretação

Leia atentamente o enunciado, buscando termos-chave como condicionalidades, saúde, educação e família. Desconfie de afirmações taxativas (“somente”, “exclusivamente”, “irrelevantes”), pois geralmente restringem excessivamente o alcance da política pública.

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