Tema central: A questão aborda a regulamentação ética da reprodução assistida no Brasil, segundo a Resolução CFM nº 2.121/2015, que estabelece limites e diretrizes para proteger pacientes e garantir condutas éticas na prática médica.

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está correta, pois a Resolução CFM nº 2.121/2015 determina que, embora o limite padrão para candidatas à reprodução assistida seja de 50 anos, há a possibilidade de exceção, desde que haja avaliação técnica criteriosa e esclarecimento formal sobre os riscos maternos e fetais relacionados à gestação nesse grupo etário. Como diz o texto normativo: “As exceções ao limite de 50 anos para participação do procedimento serão determinadas, com fundamentos técnicos e científicos, pelo médico responsável e após esclarecimento quanto aos riscos envolvidos.”

Análise das alternativas incorretas:

• A) Incorreta. O número máximo de embriões transferidos depende da idade da paciente: mulheres ≤35 anos (2 embriões), 36-39 anos (3 embriões), ≥40 anos (4 embriões). Não é “independente da idade”.
• B) Incorreta. A redução embrionária é eticamente vedada, exceto se houver risco à vida da gestante ou do conceito, conforme normas do CFM, não apenas para reduzir morbidade materna.
• C) Incorreta. A idade máxima para doação de gametas é 35 anos para mulheres e 50 anos para homens, e não 40 anos para homens, como afirma a alternativa.
• E) Incorreta. As doadoras temporárias de útero devem ter parentesco consanguíneo até o quarto grau com um dos parceiros, e não até o segundo grau.

Dicas de prova: Atenção ao interpretar limites etários e exceções normativas — questões de concurso frequentemente exploram detalhes de normativas oficiais. Busque identificar termos como “sempre”, “independente” ou “apenas”, que podem indicar pegadinhas. Leia atentamente as exigências formais da legislação vigente, diferenciando o que é regra e o que pode ter exceção.

Referência: Resolução CFM nº 2.121/2015, itens 2 e 3, e Resolução CFM nº 2.013/2013.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!